A diferença entre Loteamento, Desmembramento e Desdobro
A diferença entre Loteamento, Desmembramento e Desdobro pode gerar dúvidas, mas é importante entender cada conceito de forma clara. A CONIN Topografia é especializada neste tipo de serviço e traz para você a explicação de cada uma delas. Venha conferir:
Um Loteamento consiste na subdivisão de uma gleba em lotes destinados à edificação, implicando na abertura de novas vias de circulação e logradouros públicos. O loteamento requer obras como terraplanagem, escoamento de águas, esgoto, pavimentação, rede de energia elétrica, etc. Para fazer um loteamento, é preciso seguir as leis municipais e obter autorização dos órgãos competentes.
No caso do Desmembramento, acontece a divisão de uma propriedade em lotes menores, criando novas matrículas para cada lote, aproveitando o sistema viário existente. É feito quando se precisa separar legalmente um terreno em partes menores, mantendo os limites originais da propriedade. Geralmente ocorre quando o proprietário quer vender apenas uma parte do terreno.
Por fim, temos o Desdobro que também envolve a subdivisão de um terreno em lotes menores sem alteração da sua natureza. Ou seja, é a subdivisão de um lote em lotes ainda menores, mas respeitando as dimensões previstas em Lei Municipal. O desdobro é utilizado quando não há interesse em vender separadamente cada lote formado.
Em resumo: Se uma gleba de 6.000m² for Loteada, ou seja, havendo aberturas de vias de acesso, ou, for Desmembrada, utilizando as vias de acesso existentes, formando assim 10 partes de iguais dimensões , teríamos novos lotes medindo 600m². Se no município do nosso exemplo o mínimo módulo urbano for de 300m², seria possível realizar o Desdobro destes lotes em dois, restando cada novo lote com 300m².
A CONIN oferece várias soluções para o parcelamento de solo com o objetivo de atender suas necessidades. A Topografia é essencial para este parcelamento e para atender as exigências das Leis municipais e estaduais em vigor. Entre em contato conosco para saber mais detalhes sobre nossas atividades.
