Detalhes importantes quando se fala em divisão territorial
Falamos recentemente sobre Loteamento, Desmembramento e Desdobro.
Contudo, é fundamental entender que qualquer que seja a divisão territorial utilizada, faz-se necessário a aprovação junto a Prefeitura através de projeto apropriado e posteriormente o registro desta divisão junto ao Cartório.
Nesse estágio são criadas as matrículas de cada parcela gerada.
Antigamente era praxe não abrir matrículas na hora do desdobro, sendo que isso só acontecia na hora da venda.
Mas isso é uma prática antiga e ultrapassada. Hoje em dia, o correto é sempre abrir a matrícula, sempre.
No sistema de matrícula, o princípio é o da unitariedade matricial: para cada imóvel uma só matrícula, para cada matrícula, um só imóvel.
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